Assessoria
Jurídica
Suporte legal para NeoEmpresas, ONGs e negócios sociais.
Direito acessível para quem transforma a realidade.
A Assessoria Jurídica do Empreenda+ oferece suporte técnico para garantir que causas, projetos e negócios estejam dentro da lei.
Com atuação focada no terceiro setor e nos pequenos negócios sociais, nossa assessoria orienta sobre registros, contratos, leis de incentivo, responsabilidade civil e direitos básicos — com linguagem clara, atendimento acessível e soluções sob medida para cada realidade.
Tudo o que você precisa
O que oferecemos:
Registro de organizações
Apoio na elaboração de estatuto, ata, CNPJ e toda a documentação para ONGs e associações.
Abertura de empresas
Orientação para formalizar pequenos negócios com escolha correta de natureza jurídica e regime.
Contratos e documentos
Criação e revisão de termos de parceria, prestação de serviço, voluntariado e acordos comerciais. .
Leis de incentivo e isenções
Ajuda para compreender, aplicar e utilizar corretamente as legislações voltadas ao impacto social.
Consultas e dúvidas jurídicas
Atendimento direto com advogado parceiro para orientar sobre situações específicas e urgentes.
Atuação preventiva
Evitar problemas futuros com orientações claras sobre direitos, deveres e boas práticas legais.